O Governo submeteu à Assembleia da República, com carácter de urgência, uma proposta que prevê a cobrança de um imposto de 10 por cento sobre as comissões ganhas pelos agentes de moeda electrónica, incluindo operadores de M-Pesa, E-Mola e M-Kesh. A medida abrange um sector que movimenta perto de um bilião de meticais por dia em transações em todo o país.
Nova proposta pode alterar o funcionamento dos serviços móveis
A intenção do Executivo é aumentar a base de arrecadação fiscal, considerando o crescimento acelerado do mercado de transferências móveis. Caso seja aprovada, a cobrança incidirá diretamente sobre as comissões dos agentes, que desempenham um papel essencial na circulação diária de dinheiro digital nas zonas urbanas e rurais.
Agentes temem impacto no rendimento e no custo dos serviços
Enquanto o Governo defende a medida como necessária para ajustar o sistema tributário ao actual volume de transações, muitos agentes receiam que o novo imposto reduza os seus ganhos e leve a um possível aumento das tarifas para os utilizadores. A discussão promete gerar debate intenso no Parlamento, dada a importância económica e social dos serviços móveis.
Autor: Chipindo