Mais de 7.200 detenções arbitrárias foram registadas em Moçambique depois das eleições gerais de 9 de Outubro de 2024, segundo relatórios de monitorização eleitoral e direitos humanos. A maioria dos detidos eram jovens entre 18 e 35 anos, incluindo menores, com várias denúncias de abusos e maus-tratos.
O número de detenções e o perfil dos detidos
Dados da Plataforma DECIDE indicam que cerca de 7.200 pessoas foram detidas arbitrariamente nos protestos pós-eleitorais. Um ano depois, pelo menos 2.790 continuavam encarceradas, sem julgamento ou acesso adequado a advogados.
As províncias de Maputo, Nampula, Zambézia e Sofala concentraram a maioria das detenções. Entre os casos registados, há relatos de mulheres e de menores detidos em conjunto com adultos.
Denúncias de arbitrariedade e maus-tratos
Organizações internacionais denunciaram que muitas das prisões foram feitas sem qualquer suspeita concreta de crime, incluindo pessoas que apenas passavam pelos locais de manifestação. Relatórios descrevem tortura, espancamentos, intimidação, condições desumanas nas celas e restrição ao acesso a familiares.
Alguns detidos relataram ter sido mantidos dias sem água ou comida adequada, e outros foram transportados com os olhos vendados em viaturas policiais.
Mortes e desaparecimentos
Organizações de direitos humanos também documentaram mais de 300 mortos ou feridos durante a repressão, incluindo casos envolvendo menores. Há ainda famílias que não têm informação sobre o paradeiro de parentes desaparecidos durante as operações policiais.
Impacto social e clima de medo
A repressão pós-eleitoral criou um ambiente de medo generalizado e fragilizou a confiança nas instituições públicas. Jovens relatam receio de protestar ou expressar opiniões políticas, enquanto famílias continuam a exigir justiça e responsabilização das autoridades.